O contexto prisional, pelas características tão específicas da população que acolhe, evidencia um risco de infecção desproporcionalmente elevado, quando comparado com grupos etários homólogos da população em geral. Torna-se, então, importante garantir uma prestação de cuidados adequada ao contexto, que vise a promoção da saúde e prevenção da doença e que, deste modo, constitua uma mais-valia para a saúde pública.

No ambiente prisional, para além da elevada taxa de patologias infecciosas, também se verificam elevadas taxas de perturbações psicossociais e de factores comportamentais de risco para múltiplas doenças, frequentemente associadas a condições económicas e sociais desfavorecidas e, portanto, à desvantagem social. São, então, de salientar “os elevados níveis de analfabetismo (sem qualquer grau de ensino), bem como os baixos níveis de escolaridade, com 60,4% dos reclusos a não ultrapassarem o segundo ciclo do ensino básico, o que denota processos de exclusão precoce”. (Estatísticas Prisionais da Direcção de Serviços de Planeamento, Documentação, Estudos e Relações Internacionais/ DGSP).

A educação para a saúde em contexto prisional, visa, simultaneamente, combater as causas subjacentes às principais doenças infecciosas (tuberculose, hepatites B e C, VIH, IST’s), algumas relacionadas com a vida em reclusão, e fomentar a interiorização de atitudes e práticas conducentes a estilos de vida saudáveis. Com efeito, a reclusão pode e deve ser aproveitada como tempo facilitador de aprendizagens para a formação de mulheres mais esclarecidas, mais informadas e, por isso, mais responsáveis e saudáveis aquando da sua liberdade.

Desta forma, não é possível discutir a temática das doenças infecciosas sem que, para isso, se abordem as questões do “contágio” num ambiente fechado como o da reclusão, as questões da toxicodependência e a sexualidade em meio prisional.

Relativamente à toxicodependência, a população reclusa actual caracteriza-se pela coexistência de diferentes grupos de consumidores. Ao nível dos indivíduos mais velhos impera o consumo de heroína, já nos adultos jovens é o consumo de cocaína que prevalece e, nos indivíduos mais jovens, verifica-se o policonsumo (haxixe, ecstasy, cocaína, LSD, álcool). Principalmente ao nível deste último grupo é frequente a negação da dependência, o que constitui uma ausência de motivação e empenho na mudança e, consequentemente, comportamentos de não adesão a tratamentos e acções de sensibilização.

No que se refere à sexualidade em meio prisional, há relacionamentos homossexuais que prolongam os que já existiam fora deste contexto, porém, também são frequentes relações homossexuais de ocasião, ou seja, proporcionadas pela vida em reclusão, consentidas em troca de favores ou sob coação, entre reclusos. Efectivamente, nestas duas últimas situações a actuação directa na prevenção da doença encontra-se dificultada, uma vez que a maioria das relações sexuais são desprotegidas e, como este comportamento tende a não ser admitido e reconhecido, as medidas de profilaxia pós-exposição ficam comprometidas.

Importa ainda salientar que a população reclusa também engloba grávidas, crianças e outros indivíduos pertencentes aos chamados grupos vulneráveis e de risco, como sendo diabéticos, hipertensos, portadores de DPOC, entre outros, e que por isso necessitam de cuidados e formação mais específica, nomeadamente nas áreas do Planeamento Familiar, Saúde Materna, Puericultura, Alimentação, Higiene, etc.

Ainda no âmbito da educação para a saúde, muitas temáticas devem ser extensíveis ao pessoal que interage directamente com os reclusos, para uma maior e melhor eficácia na prevenção da doença e promoção da saúde, em contexto prisional.

 População Alvo 

Reclusas detidas no Estabelecimento Prisional Regional de Odemira

Profissionais do sector da Vigilância e Segurança e profissionais dos Serviços de Apoio Geral, que interajam com a população reclusa.

Actividades

Acções de sensibilização à comunidade reclusa e/ou profissionais que interagem directamente com esta comunidade sobre os vários temas de promoção da saúde

Os dados apresentados foram recolhidos do Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional e do relatório de avaliação Instituto de Droga e da toxicodepência, I.P.